AVISO IMPORTANTE À COMUNIDADE

A Superintendência da Etec Prof. Mário Antônio Verza esclarece que não orienta nem incentiva a criação ou utilização de perfis, páginas ou quaisquer contas em rede sociais que utilizem o nome da escola ou façam referência à instituição sem o devido vínculo oficial ou sem autorização. Exceção se faz aos canais oficiais devidamente administrados pela instituição, como o perfil @etecpalmital.

Reforçamos que, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025), é fundamental garantir a proteção da imagem, da honra e da identidade de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital. A divulgação de conteúdos inadequados ou não autorizados pode configurar violação de direitos, sujeitando os responsáveis às medidas legais cabíveis.

Destacamos que a escola não autoriza, não reconhece e não se responsabiliza por publicações feitas em redes sociais por alunos, turmas ou terceiros que utilizem indevidamente o nome ou o espaço da instituição. Situações dessa natureza devem ser comunicados às autoridades competentes, podendo gerar responsabilização civil e/ou penal.

Contamos com a colaboração de todos para manter um ambiente de respeito, ética, integridade e responsabilidade.

Superintendência Escolar
Etec Prof. Mário Antônio Verza.

07/04/2026.