Processo de Aquisição de Livros – PDDE Paulista (Prorrogado – 19/09/2025)

Associação de Pais e Mestres – APM, C.N.P.J nº 11.051.167/0001-06, localizada na Avenida Anchieta,
nº 487, cidade Palmital/SP, cep. 19970-054, vinculada à ETEC Professor Mário Antônio Verza,
doravante chamada de unidade executora, aderente ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista
– PDDE Paulista, instituído, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza –
CEETEPS, pela Lei nº 17.449/2021, que alterou a Lei nº 17.149/2019, regulamentado pelo Decreto
66.352/2021, AVISA a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento simplificado, do
tipo menor preço, para a aquisição de livros físicos da bibliografia básica, complementar e extraclasse,
referente aos recursos repassados pela Portaria nº 3.345/2022, para o subprograma PDDE Paulista,
sendo regido nos termos da Deliberação CEETEPS nº 76/2021 e suas posteriores alterações, e pelos
Princípios constitucionais da Administração Pública.
Esse Aviso, contendo as regras estabelecidas para a participação dos interessados, ficará disponível
no site, em rede social e afixado no mural da unidade, para que todos os interessados tomem
conhecimento das regras e enviem, no prazo de 03/09/2025 a 19/09/2025, pelo endereço eletrônico:
e164bibli@cps.sp.gov.br, ou entregue diretamente à unidade executora no endereço Avenida
Anchieta, nº 487 – Centro, Palmital/ SP, os orçamentos com os preços propostos e os documentos
requeridos, de acordo com as regras descritas no edital a seguir:

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APM, C.N.P.J nº 11.051.167/0001-06, localizada na Avenida Anchieta, nº 487, cidade de Palmital/SP, CEP 19970-054, vinculada à ETEC Professor Mário Antônio Verza, doravante chamada de unidade executora, aderente ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE Paulista), instituído, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, pela Lei nº 17.449/2021, que alterou a Lei nº 17.149/2019, regulamentado pelo Decreto nº 66.352/2021, por meio deste instrumento, RETIFICA o Aviso publicado em 03/09/2025, referente ao Procedimento Simplificado, para aquisição de livros físicos da bibliografia básica, complementar e extraclasse, com recursos do PDDE Paulista.

A presente retificação se dá em razão da inclusão de novos itens na planilha de orçamentos, permanecendo inalteradas as demais condições do Aviso.

Diante da alteração, o prazo para envio das propostas fica prorrogado até o dia 19/09/2025.

Este comunicado de retificação ficará disponível no site, em rede social e afixado no mural da unidade, para que todos os interessados tomem conhecimento.